07 de novembro de 2024
Forte de Santiago da Barra, Viana do Castelo


É com o intuito de apresentar o estudo “Água e Saneamento em Portugal – O Mercado e os Preços 2024”, que a Comissão Especializada de Legislação e Economia da APDA organiza o colóquio “A Economia do Setor da Água – Realidade e Planeamento”. Tem lugar no Forte de Santiago da Barra, em Viana do Castelo, no dia 7 de novembro.

A edição de 2024 mantém a identidade analítica com as edições anteriores (o estudo tem uma periodicidade bienal), persistindo, sobretudo, na caracterização das entidades gestoras, na tipificação dos tarifários e na recolha e tratamento dos preços da água e do saneamento em Portugal, possibilitando uma leitura evolutiva do Setor da Água. No entanto, desenvolve alguns novos temas, designadamente a contratação pública e o princípio da unidade da despesa e a gestão das aquisições nas entidades gestoras dos sistemas públicos de água e saneamento, bem como a contratação pública nos setores especiais – sociedades concessionárias.

Devido à relevância cada vez mais significativa no dia-a-dia das entidades gestoras, a proteção de dados pessoais nos sistemas em baixa mereceu um maior desenvolvimento na versão agora a apresentar. A análise da conjuntura do setor, baseada em inquéritos preparados para o efeito e realizados em 2021, 2022, 2023 e 2024, bem como da evolução do panorama internacional do mesmo, através de uma entrevista com o CHATGPT, são temas igualmente em destaque. Por último, são extraídas algumas conclusões sobre as perspetivas nacionais.

À semelhança dos colóquios anteriores, e no âmbito da análise de aspetos relacionados com a vida do Setor, está contemplada uma mesa-redonda, desta vez dedicada ao debate do PENSAARP 2030, nomeadamente quanto à implementação, financiamento e monitorização.

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