26 de março de 2025

Estratégia Água que Une em consulta pública até 25 de abril

A Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente colocou em consulta pública a estratégia “Água que Une”, que preconiza uma gestão integrada da água no território nacional, assumindo as seguintes orientações: contribuir para uma governança ágil e eficaz da água; diminuir a vulnerabilidade à escassez hídrica; reforçar a sustentabilidade ambiental; e promover a coesão territorial. O documento encontra-se em consulta pública até ao próximo dia 25 de abril, através do Portal Participa (aqui).

Com a designação completa “Água que Une - Estratégia Nacional para a Gestão da Água”, esta representa um compromisso nacional para garantir uma gestão mais eficiente, resiliente e inteligente, conciliando as necessidades da agricultura, do ambiente e da população, através de uma abordagem multissetorial, visando promover a coesão territorial e permitir que Portugal esteja mais bem preparado para enfrentar as alterações climáticas, garantido a sustentabilidade das massas de água, o bem-estar da população e a viabilidade dos setores económicos.

A estratégia pretende dar suporte à revisão do Plano Nacional da Água (PNA 2025-2035) e à criação do Plano de Armazenamento e Distribuição Eficiente de Água para a Agricultura (Plano REGA), assim como a articulação com outros instrumentos já em vigor, como por exemplo o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030) e outros em desenvolvimento ou em revisão.

Neste âmbito, e por despacho conjunto da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas (Despacho n.º 7821/2024), foi criado um Grupo de Trabalho multidisciplinar, composto pela Águas de Portugal, Agência Portuguesa do Ambiente, Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.

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